Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro